--- canonical_url: https://2afinder.com/guias/lei-historico-de-precos-90-dias updated_at: 2026-07-16 --- # Lei do histórico de preços (90 dias): como saber se o desconto é real A Lei 14.653/PB obriga lojas a mostrar o menor e o maior preço dos últimos 90 dias em toda promoção. Veja o que a lei exige, quem afeta e como conferir de graça no 2aFinder — com exemplos reais. ## Resposta rápida A Lei nº 14.653/2026, sancionada na Paraíba em 14 de julho de 2026 (publicada em 15/07), obriga qualquer fornecedor que anuncie desconto a exibir o histórico de preços dos últimos 90 dias — no mínimo o menor preço, o maior preço e as datas das variações relevantes. O alvo é a "metade do dobro": subir o preço antes da promoção para simular desconto. Omitir ou manipular esses dados é prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. A lei entra em vigor 120 dias após a publicação (novembro de 2026) e vale para fornecedores que atuam na Paraíba, mas a exigência de transparência tende a virar referência nacional. Como conferir se um desconto é real: compare o preço anunciado com a mediana e o menor preço dos últimos 90 dias. Exemplos reais do 2aFinder (16/07/2026): o Xiaomi Redmi Note 11 5G aparecia a R$ 1.599,99 — 37% ACIMA da mediana de 90 dias (R$ 1.169) e R$ 625 acima do menor preço real do trimestre (R$ 975): "promoção" que não é promoção. Já o Samsung Galaxy Tab A9+ estava a R$ 2.310,72, o MENOR preço dos 90 dias, contra mediana de R$ 4.740,50 — queda real de 51%. O 2aFinder já mostra menor/maior/atual de 90 dias em toda página de produto, de graça. ## Comparativo rápido | Produto | Preço na hora | Mediana 90d | Menor 90d | Leitura | | --- | --- | --- | --- | --- | | Samsung Galaxy Tab A9+ 128 GB | R$ 2.310,72 | R$ 4.740,50 | R$ 2.310,72 | Queda real: menor preço em 90 dias (-51%) | | Xiaomi Pad 7 Pro 512 GB | R$ 2.549,15 | R$ 5.199,00 | R$ 2.549,15 | Queda real (-51%) | | Whey Gold Standard 2,27 kg | R$ 449,91 | R$ 899,00 | R$ 449,91 | Queda real (-50%) | | Xiaomi Redmi Note 11 5G 128 GB | R$ 1.599,99 | R$ 1.169,00 | R$ 975,00 | "Promoção" 37% acima da mediana | | Realme 12 Pro 512 GB | R$ 3.495,00 | R$ 2.755,00 | R$ 2.595,00 | Acima do típico (+27%) | | Nespresso Pixie | R$ 1.040,00 | R$ 910,86 | R$ 677,34 | Acima da mediana (+14%) | Exemplos reais coletados no 2aFinder em 16/07/2026 a partir de price_snapshots. Valores mudam — confira o de hoje na página de cada produto. ## Como usar este guia Use o histórico de 90 dias exigido pela Lei 14.653/PB para saber se um desconto é real — e veja onde conferir isso de graça, com exemplos reais do catálogo do 2aFinder. ## O que comparar - Olhe a mediana de 90 dias, não só o "de/por": preço abaixo da mediana = provável queda real. - Confira o menor preço dos últimos 90 dias — se o "promo" está acima dele, não é o melhor momento. - Veja há quanto tempo o preço não estava tão baixo (selo "Menor preço em X meses"). - Compare o mesmo modelo e variante (RAM, armazenamento, cor) — nunca o "parecido". - Some frete e cupom no total, não só o preço de etiqueta. ## Armadilhas comuns - "Metade do dobro": subir o preço dias antes para anunciar desconto sobre o valor inflado. - "De R$ X por R$ Y" com o "de" fictício, acima de tudo que a loja praticou em 90 dias. - Contagem regressiva e "últimas unidades" que reiniciam todo dia. - Preço à vista em destaque, mas parcelado com juros que anulam o "desconto". - Comparar com a "sugestão do fabricante" em vez do preço real de mercado. ## Produtos e comparações úteis - [Samsung Galaxy Tab A9+ — histórico de 90 dias](https://2afinder.com/produto/samsung-galaxy-tab-a-sm-x216bzaapeo-2023) — Exemplo de queda real: veja menor/maior/atual na página do produto. - [Xiaomi Redmi Note 11 5G — histórico de 90 dias](https://2afinder.com/produto/redmi-note-note-11-5g-2021) — Exemplo de "promoção" acima da mediana: confira o histórico real. - [Quedas de preço reais hoje](https://2afinder.com/ofertas) — Ofertas com queda confirmada contra a mediana de 90 dias. - [Índice de Preços 2aFinder](https://2afinder.com/indice-de-precos) — Como os preços variam por categoria, a partir de 1,1M+ snapshots. - [Comparar smartphones com histórico](https://2afinder.com/busca?q=smartphone&category=smartphone) — Busca com preço, loja, freshness e histórico de 90 dias por produto. ## Perguntas frequentes ### O que a Lei 14.653/PB exige das lojas? Que toda promoção mostre o histórico de preços dos últimos 90 dias — no mínimo o menor preço, o maior preço e as datas das variações relevantes — de forma clara e acessível. Vale para fornecedores de produtos e serviços que atuam na Paraíba. ### Quando a lei entra em vigor? Foi sancionada em 14/07/2026 e publicada em 15/07/2026; entra em vigor 120 dias depois, ou seja, em novembro de 2026. ### Como sei se um desconto é real? Compare o preço anunciado com a mediana e o menor preço dos últimos 90 dias. Se o "promocional" está acima da mediana de 90 dias, provavelmente não é desconto real. O 2aFinder mostra esses números em cada página de produto. ### O que é a "metade do dobro"? É subir o preço pouco antes de uma promoção para anunciar um "desconto" sobre o valor inflado. A lei combate isso ao exigir o histórico de 90 dias, e o CDC trata a manipulação como prática abusiva. ### A lei vale só na Paraíba? A obrigação legal é estadual (Paraíba), mas o 2aFinder mostra o histórico de 90 dias de todo produto do catálogo, em qualquer lugar do Brasil, de graça. ## Fontes oficiais - [COAD — Nova lei na Paraíba obriga histórico de 90 dias](https://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/138638/nova-lei-na-paraiba-obriga-comercio-a-mostrar-historico-de-precos-de-90-dias-em-produtos-com-desconto) — Notícia de 15/07/2026 sobre a sanção da Lei 14.653/2026. - [Lei nº 14.653 de 14/07/2026 — Paraíba](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=498167) — Texto da lei estadual (LegisWeb). - [Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm) — Base legal para prática abusiva por manipulação de preço. ## Resumo para decisão A Lei 14.653/2026 (Paraíba, sancionada 14/07/2026, vigência nov/2026) obriga lojas a exibir o histórico de preços de 90 dias em toda promoção: menor preço, maior preço e datas de variação. Objetivo: combater a "metade do dobro". O 2aFinder mostra menor/maior/atual de 90 dias em cada produto, de graça, a partir de 1,1M+ price_snapshots. Regra prática: se o preço anunciado está acima da mediana de 90 dias, o desconto provavelmente não é real. - Preço anunciado abaixo da mediana de 90 dias E próximo do menor 90d = desconto real. - Preço anunciado acima da mediana de 90 dias = "promoção" suspeita, mesmo com "de/por". - Sem histórico de 90 dias visível numa promoção na Paraíba = descumprimento da Lei 14.653. - Selo "Menor preço em X meses" confirma que o valor atual é o piso do período.